domingo, 20 de setembro de 2015

A FAVELA E A ATUAÇÃO DO ESTADO

O crescente número de casos de homicídio nas favelas brasileiras deixa ver que estes são habitats que precisam de um tratamento intensivo, uma UTI social, pode-se dizer assim, única maneira de prevenir condições de vida abaixo da dignidade humana.

Para garantir melhores condições de vida a essas comunidades é imprescindível que o governo federal atue com rigor para tomar providências em relação ao problemas listados abaixo, em todas as favelas e qualquer localidade onde se verifique as seguintes ocorrências:

Ausência de saneamento;

Ausência de calçamento;

Ausência de condições dignas de moradia;

Elevadas taxas de violência contra a mulher;

Escassez de áreas para convívio social como parques e playgrounds para as crianças;

Tráfico: elevado índice de confrontos com a polícia, com ocorrência de fatalidades.

Por todos esses motivos e alguns outros mais, é que o poder público tem o dever de providenciar medidas que venham a ser implantadas com rigor, no sentido de melhorar as condições de vida dos moradores dessas localidades.

É, portanto, de interesse público fundamental, que o Estado seja capaz de garantir postos de saúde de qualidade, em número que possa ser satisfatório para a população.

Para combater a criminalidade nessas áreas é preciso criar melhores condições urbanísticas. Providenciar pintura e reparo das moradias. 

Oferecer assistência social, em paralelo com a utilização de profissionais de todas as áreas que possam contribuir num esforço comum para a melhora das condições de vida da população.

A atuação do policiamento nessas regiões deve ser diferenciada.

A própria legislação deve ser alterada para garantir a eficiência no modo como o estado atuará como um fator de suporte e esforço coordenado pela pacificação e urbanização das comunidades carentes.

Em primeiro lugar é preciso legalizar a maconha, como forma de criar um comércio formal, e cessar os confrontos entre jovens moradores e policiais motivado por posse ou uso de maconha. 

Disciplinar o uso de outras drogas com atuação de resistência na erradicação das drogas que geram dependência química como o crack, tratando isto como um problema de saúde pública, com assistência total a todos os protagonistas desse drama.

Resistir no sentido de aplicar a atuação do estado onde antes era o abandono que gerava locais propícios para o vício. 

Garantir a todos os dependentes químicos opções de tratamento viável e acolhedor.

Onde há lugares mal iluminados, que sejam providenciadas luzes. Onde há terrenos sujos e abandonados, que venha a prefeitura com a implantação de áreas revitalizadas, criação de praças e jardins.

Revitalização total, este é o princípio.

Não se pode permitir parques com o mato alto, lixo acumulado, jamais. A eficiência nessa ação é de fator vital para garantir os quesitos mínimos na melhora do IDH.

Todos os policiais precisam receber treinamentos intensivos de ética, direitos humanos, etc, tratamentos com psicólogos, para constantemente manter a saúde mental e emocional desses que lidam com a segurança pública.

A assistência aos policiais deve ser considerada tão importante quanto a assistência ao ambiente da comunidade.

No aspecto cultural há que se providenciar um número abrangente de atividades sociais e educacionais como ensino de música, coordenadores de atividades nas áreas de artes visuais, dança, teatro, artezanato. 

Muita atividade física também é necessária, garantindo a implantação de quadras de esportes, e vários equipamentos para a prática de exercícios.

A arborização e jardinagem deve ser convertida em uma prática regular, com profissionais mantidos para esta finalidade. 

Só com medidas como esta, que possam valorizar a pessoa humana escanteada para essas condições de moradia, erguendo-as de encontro à verdadeira altura de sua integridade, é que se poderá garantir o fim da violência urbana e doméstica, a transformação social, que garante a todos o direito à vida.